DIREITOS E DEVERES DO CASAL

O maior compromisso que devemos fazer a quem amamos é a lealdade e a Fidelidade!

Muito mais que fidelidade é a lealdade. Lealdade está diretamente relacionada a confiança, a saber que a pessoa não vai errar com você. Mais ainda, que estará ali sempre que for preciso. Que mesmo que seja dolorido não irá mentir, pois tem um outro sentimento chamado "amizade" envolvido.

 Quando acaba a lealdade, acaba tudo. A confiança, a amizade ... De nada resta.

Todos os louvores são para Allah.

O Islam impõe ao esposo deveres para com sua esposa, e vice-versa, e entre esses deveres estão alguns que são compartilhados pelo esposo e esposa.

Vamos mencionar – com a ajuda de Allah – alguns dos textos do Alcorão e da sunnah que têm a ver com os deveres dos cônjuges uns para com os outros, citando, também, os comentários e opiniões dos estudiosos.

Em primeiro lugar:

Os direitos da esposa que são apenas dela:

A esposa tem direitos financeiros sobre seu marido, que são o mahr (dote), as despesas e a acomodação.

E ela tem direitos não financeiros, como a justa divisão entre co-esposas, sendo tratada de forma decente e razoável, e não sendo tratada de forma prejudicial por seu marido.

1. Direitos financeiros

(a) O mahr (dote). Este é o dinheiro ao qual a esposa tem direito sobre seu marido, quando o contrato de casamento é concluído ou quando o casamento é consumado. É um direito que o homem é obrigado a pagar à mulher. Allah diz (interpretação do significado):

"E concedei às mulheres, no casamento, suas saduqat, como dádiva..." [na-Nisaa 4:4]

A prescrição do mahr demonstra a seriedade e importância do contrato de casamento, e é um símbolo de respeito e honra para a mulher.

O mahr não é uma condição ou parte essencial do contrato de casamento, de acordo com a maioria dos fuqahaa' (sábios da jurisprudência – fiqh); pelo contrário, é uma das consequências do contrato. Se o contrato de casamento é feito sem qualquer menção ao mahr, ele ainda é válido, de acordo com o consenso da maioria, porque Allah diz (interpretação do significado):

"Não há culpa sobre vós, se vos divorciais das mulheres, desde que não as hajais tocado, ou não hajais proposto farídah, (mahr)" [Al-Baqarah 2: 236]

O fato de que o divórcio é permitido antes da consumação do casamento, ou antes de estipular o mahr,, indica que é permitido não estipular o mahr no contrato de casamento.

Se o mahr é estipulado, torna-se obrigatório sobre o marido; se não for estipulado, então ele deve dar o mahr que é dado a mulheres de estatuto semelhante à sua esposa.

(b) Despesas. Os estudiosos do Islam concordam que é obrigatório que os maridos gastem com suas esposas, com a condição de que a esposa se disponibilize para o marido. Se ela se recusar a ele ou se rebelar, então não tem direito a esse gasto.

A razão pela qual é obrigatório gastar com ela é que a mulher está disponível apenas para seu marido, por causa do contrato de casamento, e ela não está autorizada a deixar o lar conjugal, exceto com a permissão dele. Então ele tem que gastar com ela e cuidá-la, e isso é a troca para que ela se mantenha disponível para o prazer dele.

O que significa gastar é fornecer o que a esposa precisa com comida e acomodação. Ela tem o direito a essas coisas, mesmo que ela seja rica, porque Allah diz (interpretação do significado):

"E impende ao pai o sustento e o vestir delas, convenientemente" [al-Baqarah 2:233]

"Que aquele, que tem prosperidade, despenda conforme sua prosperidade. E aquele, cujo sustento, é restrito, que ele despenda do que Allah lhe concede" [al-Talaaq 65:7]

Da Sunnah:

O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse a Hind bint 'Utbah – a esposa de Abu Sufian – que havia se queixado dele não gastar com ela: "Tome o que é suficiente para ti e teus filhos, convenientemente."

Foi narrado que 'Aishah disse: "Hind bint 'Utbah, a esposa de Abu Sufian, entrou para ter com o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: 'Ó Mensageiro de Allah, Abu Sufian é um homem mesquinho que não gasta o suficiente comigo e com meus filhos, exceto pelo que eu tirei de sua riqueza sem o seu conhecimento. ’ O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘Tire da riqueza dele convenientemente, apenas o que é suficiente para ti e teus filhos’". Narrado por al-Bukhari, 5049, Muslim, 1714)

Foi narrado de Jaabir que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse em seu Sermão de Despedida:

"Temei a Allah a respeito das mulheres! Certamente vós as conduzis para a segurança de Allah, e a relação (sexual) com elas foi feita lícita através das palavras de Allah. Vós também tendes direitos sobre elas, e que elas não permitam que ninguém, de quem não gostais, sente-se em vossas camas [ou seja, não o deixar entrar em vossas casas]. Mas se elas fizerem isso, podeis castigá-las, mas não severamente. Seus direitos sobre vós são que deveis fornecê-las alimentos e roupas de forma adequada" (Narrado por Muslim, 1218).

(c) Acomodação. Este é também um dos direitos da esposa, o que significa que seu marido deve prepará-la a acomodação de acordo com seus meios e habilidades. Allah diz (interpretação do significado):

"Fazei-as habitar onde habitais, conforme vossos recursos" [al-Talaaq 65:6]

2. Direitos não financeiros

(I) Tratamento justo das co-esposas. Um dos direitos que uma esposa tem sobre seu marido é que ela e suas co-esposas devem ser tratadas igualmente, se o marido tem outras esposas, no que diz respeito às noites passadas com elas, gastos e roupas.

(II) Tratamento amável. O marido deve ter uma boa atitude em relação à sua esposa e deve ser gentil com ela, oferece-la tudo o que possa suavizar seu coração para ele, porque Allah diz (interpretação do significado):

"E convivei com elas convenientemente" [an-Nisaa' 4:19]

"E elas (mulheres) têm direitos (sobre seus maridos no que diz respeito aos gastos) iguais às suas obrigações (sobre obediência e respeito), convenientemente" [al-Baqarah 2:228]

Da Sunnah:

Foi narrado que Abu Hurairah (que Allah estejam satisfeito com ele) disse: "O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘Sejas gentil com as mulheres’" (Narrado por al-Bukhari, 3153; Muslim, 1468).

Seguem exemplos do tipo de tratamento do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) para com suas esposas - pois ele é o melhor exemplo:

1. Foi narrado de Zainab bint Abi Salamah que Umm Salamah disse: "Eu menstruei quando eu estava deitada com o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) sob um único lençol de lã. Eu escapuli e vesti as roupas que normalmente usava para a menstruação. O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) me disse: "tu estás em tua menstruação?" Eu disse: "Sim". Então ele me chamou e me fez deitar com ele sob o mesmo lençol.

Ela disse: E ela me disse que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) a beijava quando estava em jejum, e o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e eu costumávamos fazer ghusl, com um recipiente, para nos limparmos da janaabah (impureza). (Narrado por al-Bukhaari, 316, Muslim, 296)

2. Foi narrado que 'Urwah ibn al-Zubair disse: “'Aishah disse: ‘Por Allah, vi o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) parado na porta do meu apartamento quando os abissínios estavam brincando com suas lanças, na Mesquita do Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele). Ele me cobriu com seu manto para que eu pudesse assistir a seus jogos, então ficou lá por minha causa até que eu me sentisse satisfeita. Então, tu deves avaliar o fato de que meninas jovens gostam de se divertir." (Narrado por al-Bukhaari, 443, Muslim, 892)

3. Foi narrado de 'Aisha, a Mãe dos Crentes (que Allah esteja satisfeito com ela) que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava rezar sentado; ele recitava o Alcorão enquanto estava sentado, então quando havia trinta ou quarenta ayaat faltando, ele se levantava e as recitava de pé. Então, ele fazia ruku', depois sujud; em seguida, repetia o mesmo na segunda rak'ah. Quando terminava sua oração, olhava, e se eu estivesse acordada ele falava comigo, e se eu estivesse dormindo, ele se deitava. (Narrado por al-Bukhaari, 1068)

(c) Não prejudicar a esposa.

Este é um dos princípios básicos do Islam. Porque prejudicar os outros é haraam no caso de estranhos, ainda mais no caso de prejudicar a esposa.

Foi narrado a partir de 'Ubaadah ibn al-Saamit que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) legislou, "Não deve haver dano nem prejuízo recíproco." (Narrado por Ibn Maajah, 2340)

Este hadith foi classificado como sahih por Imaam Ahmad, al-Haakim, Ibn al-Salaah e outros. Ver Khalaasat al-Badr al-Munir, 2/438.

Entre as coisas a que o legislador chamou atenção neste assunto é a proibição de golpear ou bater de forma severa.

Foi narrado de Jaabir que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse em seu Sermão de Despedida:

"Temei a Allah a respeito das mulheres! Certamente vós as conduzis para a segurança de Allah, e a relação (sexual) com elas foi feita lícita através das palavras de Allah. Vós também tendes direitos sobre elas, e que elas não permitam que ninguém, de quem não gostais, sente-se em vossas camas [ou seja, não o deixar entrar em vossas casas]. Mas se elas fizerem isso, podeis castigá-las, mas não severamente. Seus direitos sobre vós são que deveis fornecê-las alimentos e roupas de forma adequada" (Narrado por Muslim, 1218).

Em segundo lugar

Os direitos do marido sobre sua esposa.

Os direitos do marido sobre sua esposa estão entre os maiores direitos; de fato, seus direitos sobre ela são maiores do que os direitos dela sobre ele, porque Allah diz (interpretação do significado):

"E elas têm direitos (sobre seus maridos no que diz respeito às despesas) iguais às suas obrigações (para com seus maridos), convenientemente. E há para os homens um degrau acima delas” [Al-Baqarah 2:228]

 Al-Jassaas disse: Allah nos diz nesta ayah que cada um dos cônjuges tem direitos sobre o outro, e que o marido tem um direito particular sobre sua esposa, o qual ela não tem sobre ele.

 Ibn al-'Arabi disse: este texto afirma que ele tem alguma preferência sobre ela em relação aos direitos e deveres do casamento.

Estes direitos incluem:

(a)       A obrigação da obediência. Allah fez do homem um qawwaam (protetor e mantenedor) da mulher, comandando, dirigindo e cuidando dela, assim como os guardiões cuidam de suas responsabilidades, em virtude das faculdades físicas e mentais que Allah deu somente aos homens e das obrigações financeiras que Ele lhes ordenou. Allah diz (interpretação do significado):

"Os homens têm autoridade (protetores e mantenedores) sobre as mulheres, pelo que Allah preferiu alguns a outros, e pelo que despendem de suas riquezas" [an-Nisaa 4:34]

‘Ali ibn Abi Talhah disse, narrado de Ibn 'Abbaas: "Os homens têm autoridade (protetores e mantenedores) sobre as mulheres ", quer dizer, eles estão no comando delas, ou seja, a mulher deve obedecer ao homem nas questões de obediência que Allah a ordenou, e obedecê-lo tratando bem de sua família e cuidando de sua riqueza. Esta foi a visão de Muqaatil, al-Saddi e al-Dahhaak (Tafsir Ibn Kathir, 1/492)

(b)       Disponibilizar-se para seu marido. Um dos direitos que o marido tem sobre sua esposa é que ele possa apreciá-la (fisicamente). Se ele se casa com uma mulher e ela é capaz de ter relações sexuais, ela é obrigada a submeter-se a ele de acordo com o contrato, se ele a solicita. Isso depois que ele lhe dê o mahr imediato, e dê-lhe algum tempo - dois ou três dias, se ela pedir isso - para que ela se resolva, porque isso é algo que ela precisa, e não é muito longo e, ainda, é habitual.

Se uma esposa se recusa a responder ao pedido do marido em ter relações sexuais, ela fez algo haraam e cometeu um grande pecado, a menos que ela tenha uma razão shar’i (legislativa) válida como menstruação, jejum obrigatório, doença, etc.

Foi narrado que Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: "O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘Quando um homem chama sua esposa para a cama e ela se recusa, e ele vai dormir com raiva dela, os anjos a amaldiçoarão até a manhã.’" (Narrado por al-Bukhari, 3065, Muslim, 1436)

(c)        Não consentir (a presença de) alguém que o marido não goste. Um dos direitos que o marido tem sobre sua esposa é que ela não deve permitir entrar em sua casa qualquer pessoa que ele não goste.

Foi narrado por Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele) que o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: "Não é permitido a uma mulher jejuar quando seu marido estiver presente sem sua permissão, ou admitir alguém em sua casa sem sua permissão. E qualquer coisa que ela gaste (em caridade) de sua riqueza sem seu consentimento..." (Narrado por al-Bukhaari, 4899, Muslim, 1026)

Foi narrado por Sulaimaan ibn 'Amr ibn al-Ahwas: meu pai me disse que estava presente na Peregrinação da Despedida (Hujjat al-Wadaa') com o Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele). Ele [o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele)] louvou e glorificou a Allah, então pregou um sermão e disse: "Tratais as mulheres com bondade, porque elas são prisioneiras e vós não tendes nenhum outro poder sobre elas afora isso, se elas forem culpadas pela lascívia pública, então, recusai-vos a compartilhar vossas camas, e golpeai-as, mas não severamente. Mas se elas retornarem à obediência, então não busqueis meios contra elas. Vós tendes direitos sobre vossas mulheres e vossas mulheres têm direitos sobre vós. Vossos direitos sobre vossas mulheres são que elas não devem deixar qualquer um que não gosteis se sentar em sua cama e não devem deixar qualquer um que não gosteis entrar em vossa casa. Os direitos delas sobre vós são que devais alimentá-las e vesti-las bem." (Narrado por al-Tirmidhi, 1163 - ele disse que este é um hadith sahih hasan, também narrado por Ibn Maajah, 1851)

Foi narrado que Jaabir disse: [o Profeta] (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:

"Temei a Allah com relação às mulheres! Certamente vós as levais para a segurança de Allah, e a relação sexual com elas vos é lícita através das palavras de Allah. Vós também tendes direitos sobre elas, e que elas não permitam que ninguém se sente em sua cama [ou seja, não os deixe entrar em casa], que vós não gostais. Mas se elas fizerem isso, podeis castigá-las, mas não severamente. Seus direitos sobre vós são que deveis fornecê-las alimentos e roupas adequadamente." (Narrado por Muslim, 1218)

(d)       Não sair de casa, exceto com a permissão do marido. Um dos direitos do marido sobre sua esposa é que ela não deve sair de casa, exceto com sua permissão.

Os Shaafa'is e Hanbalis disseram: ela não tem o direito de visitar (nem mesmo) seu pai doente, exceto com a permissão de seu marido, e ele tem o direito de impedi-la de fazer isso... porque a obediência ao marido é obrigatória, e não é permitido negligenciar uma ação obrigatória por algo que não seja obrigatório.

(e)       Disciplina. O marido tem o direito de disciplinar sua esposa se ela o desobedecer em algo bom, não se ela o desobedecer em algo pecaminoso, porque Allah ordenou disciplinar as mulheres, abandonando-as quanto à cama (assuntos íntimos) e batendo (suavemente) nelas, quando elas não obedecem.

Os Hanafis mencionaram quatro situações em que um marido está permitido a disciplinar sua esposa batendo suavemente nela. Estas são: não se adornar quando ele não quiser que ela se adorne; não responder quando ele a chama para a cama e ela esteja taahirah (pura, isto é, sem menstruação); não rezar; e sair de casa sem sua permissão.

A evidência de que é permissível disciplinar a esposa inclui as ayaat (versículos – interpretação do significado):

"E àquelas de quem temeis a desobediência, exortai-as, pois, e abandonai-as no leito, e batei-lhes (levemente, se é útil)" [an-Nisaa’ 4 :34]

"Ó vós que credes! Guardai-vos, a vós mesmos e a vossas famílias, de um Fogo, cujo combustível são os homens e as pedras" [al-Tahrim 66: 6]

Ibn Kathir disse:

Qutaadah disse: você as deve ordenar a obedecer a Allah, e proibi-las de desobedece-Lo. Você deve estar no comando delas de acordo com o mandamento de Allah, e instruí-las a seguir os mandamentos d’Ele, e ajudá-las a fazê-lo. Se você vir algum ato de desobediência em relação à Allah, então, impeça-as de fazê-lo e repreenda-as por isso.

Esta era também a visão de al-Dahhaak e Muqaatil: que o dever dos muçulmanos é ensinar sua família, incluindo seus parentes e escravos, o que Allah os ordenou e o que Ele os proibiu. (Tafsir Ibn Kathir, 4/392)

(f)        A esposa serve seu marido. Há uma grande quantidade de evidências (dalil) para isso, algumas das quais já foram mencionadas acima.

Shaikh al-Islam Ibn Taimiyah disse:

Ela é obrigada a servir ao marido de acordo com o que é razoável entre pessoas de semelhante posição. Isso varia de acordo com as circunstâncias: a maneira pela qual uma mulher beduína serve (seu marido) não será como a maneira de uma habitante da cidade, e a maneira de uma mulher forte não será como a maneira de uma mulher fraca. (Al-Fataawa al-Kubraa, 4/561)

(g)       Submeter-se a ele. Uma vez que as condições do contrato de casamento foram cumpridas e são válidas, então a mulher é obrigada a submeter-se a seu marido e permiti-lo desfrutar dela (fisicamente), pois, uma vez que o contrato está concluído, ele tem a permissão, em troca, de gozar dela e a esposa tem direito à compensação que é o mahr.

(h)       A esposa deve tratar o marido de uma maneira boa, porque Allah diz (interpretação do significado):

"E elas têm direitos iguais às suas obrigações, convenientemente" [al-Baqarah 2:228]

 Al-Qurtubi disse:

Também foi narrado por ele – isto é, Ibn 'Abbas – que isso significa: elas têm o direito à boa companhia e tratamento amável e razoável de seus maridos, assim como elas são obrigadas a obedecer aos comandos de seus maridos.

E foi dito que elas têm o direito de que seus maridos não as prejudiquem, e seus maridos têm um direito semelhante sobre elas. Esta era a visão de at-Tabari.

Ibn Zaid disse: Vocês devem temer a Allah sobre elas exatamente como devem temer Allah em relação a vocês.

Os significados são semelhantes, e a ayah inclui tudo isso nos direitos e deveres do casamento (Tafsir al-Qurtubi, 3/123-124).

E Allah sabe melhor.

Sheikh Muhammed Salih Al-Munaj